ICMS não incide sobre serviços acessórios de telefonia

A Seção aplicou multa contra a empresa por litigância de má-fé.

Modelo de Procuração.

Modelo de Procuração/Petição

Contrato renegociado é imprescindível para cobrança judicial de dívida

Afastado prejuízo a cliente que recebeu informações incompletas de operadora de TV a cabo ao contratar plano

A deficiência na informação da contratação (ou momento da troca de plano) pelo atendimento de call center não pode vir em prejuízo do consumidor.

Editora Globo deve indenizar cliente por cobrar revistas não assinadas

A Editora Globo S.A. foi condenada a indenizar uma cliente por ter cobrado valores referentes a revistas diferentes da adquirida pela assinante.

Indenizatória. Consumidor. Talonário de cheques furtado pela filha da correntista. Falta de comunicação prévia ao banco. Falha do serviço.

A demandante pleiteia indenização por indevidamente descontados em sua conta-corrente, diante da compensação dos cheques furtados por sua filha, em que pese não tenha efetuado o registro da ocorrência ou mesmo comunicado o fato à instituição bancária.

Preso vereador acusado de falsidade ideológica

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas dos concursos para o cargo de advogada da Companhia Águas de Joinville, Empresa de Pesquisas Energéticas e Refap-SA., provas realizadas no ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Lula sanciona Orçamento para 2007

Empresa de telefonia celular condenada a indenizar cliente

MP impugna candidaturas de Maluf e João Paulo

Cameron Diaz ganha processo por fotos de topless

Clubes não têm direito à imunidade tributária

Polícia prende falso advogado em Manaus

Projeto fixa reajuste único de serviços de telefonia

Crime eleitoral

Ministério da Justiça facilita entrada de jovens em filmes "impróprios"

Lei pode proibir venda eletrônica de seguros, previdência e capitalização

Prefeitura contrata advogado para buscar dinheiro de Maluf

Editora Globo condenada por oferecer e não garantir "brinde"